O turismo de saúde e o colapso do SNS

 

 

Parece que só agora, quando a situação chegou a um ponto que é complemente insustentável para o erário público e se tornou impossível continuar a ignorar o problema, é que os senhores jornalistas acordaram para a realidade, que está a devastar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal. Tiago Caeiro fez ontem um bom retrato no Observador, que ajuda a perceber porque é que o SNS está no caos em que está:

«O diagnóstico está feito, o problema está identificado e agravou-se nos últimos anos: além da população residente, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é obrigado a dar resposta a milhares de pessoas que vêm a Portugal propositadamente para acederem a cuidados de saúde de forma gratuita. O fenómeno, conhecido como turismo de saúde — e que gera grande desconforto na comunidade médica e no seio dos administradores hospitalares — está concentrado nas zonas com maior proporção de população migrante, como a Grande Lisboa, o Litoral Alentejano e o Algarve. E afeta sobretudo uma área do SNS particularmente pressionada pela falta de recursos humanos — a obstetrícia.

“As grávidas vêm no fim da gravidez, com gravidezes não vigiadas, para terem as crianças. Toda a gente sabe”, diz ao Observador o médico João Gamelas, que foi, durante dois anos, diretor clínico de uma das maiores Unidades Locais de Saúde (ULS) da zona de Lisboa, a ULS de Lisboa Ocidental. “Antigamente, era mais residual, vinham dos PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa], agora vêm da Ásia, sobretudo da Índia e do Bangladesh“, detalha. O médico conta um episódio, ocorrido recentemente, em que uma equipa do INEM se deparou, acidentalmente, com uma casa no centro de Lisboa em que estariam a viver mais de 20 grávidas vindas da Ásia e que chegaram a Portugal através de uma rede organizada, com o objetivo de receberem cuidados obstétricos e realizarem os partos em Portugal.

O acesso de estrangeiros não residentes ao SNS não é, contudo, uma realidade circunscrita à obstetrícia, estendendo-se ainda à área oncológica e a outras especialidades, como a neurocirurgia, apontam os médicos ouvidos pelo Observador.

No caso da obstetrícia, a grande fatia das mulheres não residentes que chegam ao SNS são provenientes do sul da Ásia (Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal), mas também de África, sobretudo dos países de língua oficial portuguesa, segundo as informações recolhidas pelo Observador. “Vêm mulheres, sobretudo de Angola e da Guiné-Bissau. Ficam durante algum tempo e depois voltam para os seus países. Dão moradas onde já não estão e depois ninguém paga”, revela uma médica obstetra de um dos hospitais da Península de Setúbal, que pediu para não ser identificada.

No caso das restantes especialidades, como a oncologia, os não residentes que mais acedem aos cuidados são os cidadãos originários dos PALOP, e que não vêm ao abrigo dos protocolos de assistência médica existentes, salientam os médicos.

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“O maior problema são as grávidas”, diz também o médico e ex-ministro da Saúde Fernando Leal da Costa, alertando que, regra geral, os hospitais portugueses já “têm dificuldades em responder” à população residente e que o problema é agravado pelo uso abusivo dos estrangeiros não residentes. “No SNS, temos casos de mulheres que têm os bebés, têm alta e na consulta do 5.º dia já não estão no país”, assinala o médico João Gamelas, detalhando o caso, que lhe foi transmitido no ano passado, de um apartamento cheio de “camaratas para grávidas” na zona do Intendente, em Lisboa (uma zona muito próxima da Maternidade Alfredo da Costa, onde cerca de metade dos partos já são de mães estrangeiras). 

Quando a equipa do INEM chegou ao referido apartamento, deparou-se com uma situação de “tráfico de grávidas”, diz João Gamelas, com cerca de 20 mulheres, oriundas do sul da Ásia, no mesmo espaço. “Era uma casa de grávidas, e é só uma das que existem”, garante o médico. Já em 2024, uma reportagem do canal Now revelou que as redes que trazem essas mulheres até Portugal são controladas por cidadãos estrangeiros, que cobram centenas de euros por mês pelo alojamento de cada uma das mulheres, em locais geralmente próximos das maternidades do SNS. 

Para o ex-diretor clínico do hospital São Francisco Xavier, com décadas de carreira no SNS, o fenómeno do turismo de saúde “é cada vez mais importante” e pode colocar em causa, em determinadas áreas (como a obstetrícia), a capacidade de resposta dos hospitais. “Isto sobrecarrega os serviços“, alerta, uma opinião secundada por outros médicos.

“Perdemos o controlo desta situação. São muitas, muitas mulheres que vêm ter os filhos aos nossos hospitais e isto acaba por ser uma sobrecarga para nós”, diz uma obstetra de um dos hospitais da margem sul do Tejo. “Há grávidas que vêm para os hospitais do Barreiro e para o Garcia de Orta só parir. Muitas vezes, ficam em casa de familiares e usam cartões de utente de outras pessoas. Chegam com as malas diretamente do avião, muitas já com contrações”, diz a mesma especialista, acrescentando que esta situação já acontece na obstetrícia “há anos”, mas tem sofrido um agravamento progressivo.

“Nos últimos quatro ou cinco anos, tem sido brutal. Não há serviços que aguentem este volume”, alerta a médica, apontando ainda que há outras mulheres que vêm a Portugal só para fazer uma Interrupção Voluntária da Gravidez. “Basta trazerem uma ecografia e um cartão de utente e podem fazer uma IVG. Têm direito e acesso a tudo”, vinca. Em 2025, 44% das IVG realizadas em Portugal foram pedidas por mulheres estrangeiras.

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No entanto, garante, há mulheres que viajam desde outros países da União Europeia (como a Bélgica ou a Alemanha, com mais recursos do que Portugal) para acederem a cuidados de saúde de forma gratuita, aos quais não conseguem aceder nesses países. “São mulheres estrangeiras que estão emigradas na Alemanha, Luxemburgo, na Bélgica. E elas próprias dizem que vêm porque ‘aqui não se paga nada'”, sublinha a médica, destacando que, em determinados dias, não há “uma única portuguesa em trabalho de parto” no hospital onde exerce. Com muitas das utentes que chegam ao hospital, a primeira barreira é a comunicação. “É difícil. Muitas mulheres não falam português nem se tentam integrar, não procuram sequer falar português”, afirma a médica obstetra, apontando o aumento de grávidas estrangeiras (e as dificuldades de comunicação e complicações associadas) como um dos fatores que têm levado à saída de obstetras do SNS.» 

É nisto que o povo português tem votado. É portanto isto que recebem de volta. Não há aqui nada que enganar. Os portugueses têm votado sistematicamente desde 1974 em políticos e partidos, tanto à direita, como à esquerda, que estão ao serviço de agendas ocultas e de interesses estrangeiros. A única excepção a esta regra, em 52 anos de Terceira República, terá sido talvez Francisco Sá Carneiro, que acabou assassinado pela CIA. Portanto, o resultado está à vista... a crise do SNS é apenas a tradução da vontade do povo português expressa através do voto. Só estão a receber de volta, aquilo que pediram e para o qual se meteram a jeito. Nada mais.